Medida sancionada pelo GDF prevê punições mais severas para coibir crimes que afetam a segurança e geram prejuízos à população
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| Foto: Divulgação/CEB IPes |
O Governo do Distrito Federal (GDF) sancionou uma lei que aumenta as penas para o furto de cabos de iluminação pública. A nova legislação busca coibir a prática criminosa que compromete a segurança de vias e espaços públicos, além de gerar prejuízos financeiros aos cofres públicos e transtornos à população.
Com a mudança, a pena para esse tipo de crime passa a ser mais rigorosa, podendo incluir reclusão e multa, de acordo com a gravidade e a reincidência do ato. A lei também reforça a possibilidade de responsabilização de receptadores, ampliando o alcance das ações de combate a esse tipo de delito.
Segundo o GDF, o furto de cabos não apenas deixa ruas e praças no escuro, aumentando riscos de acidentes e criminalidade, como também exige altos gastos para reposição e manutenção da rede.
A medida faz parte de um conjunto de ações integradas que incluem intensificação da fiscalização, monitoramento das áreas mais afetadas e campanhas de conscientização sobre os impactos dessa prática.
Com informações da Agência Brasília.
