Programa Feira Legal moderniza estruturas, regulariza feirantes e amplia ocupação dos boxes nas regiões administrativas
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| Joel Rodrigues/Agência Brasília |
Cerca de R$ 56,3 milhões foram aplicados entre 2019 e o ano passado na construção, reforma e manutenção das feiras do DF. Considerados equipamentos públicos estratégicos para o desenvolvimento social e econômico do Quadradinho, esses espaços impulsionam a geração de emprego e renda, estimulam o empreendedorismo e preservam tradições culturais.
Atualmente, o DF conta com 35 feiras permanentes e três shoppings populares, localizados em Ceilândia, Taguatinga e Gama. Ao todo, são 12 mil bancas cadastradas, das quais aproximadamente 9 mil estão ocupadas, o que representa 75% do total.
A modernização das estruturas, a regularização dos feirantes e a ampliação da ocupação dos boxes integram o programa Feira Legal, instituído em 2019. A iniciativa é coordenada pela Secretaria de Governo (Segov), em parceria com outras áreas do Executivo, e também prevê incentivos aos comerciantes e oferta de atividades culturais e de entretenimento. Desde a criação do programa, 3,6 mil feirantes já foram regularizados.
O secretário de Governo, José Humberto Pires de Araújo, afirma que o programa se apoia em três pilares: reforma das feiras, regularização e incentivo à atividade produtiva. “No caso da reforma, promovemos um ambiente mais apropriado para os trabalhadores, feirantes, para que tenham um local digno para trabalhar e oferecer aos seus clientes um ambiente também mais agradável. Mesma coisa em relação aos clientes, que, ao chegarem a uma feira que está reformada, sentem que o governo está cuidando de um equipamento público importante para a comunidade, sobretudo no Distrito Federal, em que nós não temos praia”, explica.
Ele também destaca o papel cultural desses espaços. “No DF temos a característica fortíssima do uso das feiras como uma fonte de renda, mas principalmente como um local de visita e de compras para a comunidade. É um lugar onde as famílias se encontram, onde o povo aproveita os seus finais de semana e faz as suas compras e faz dessa oportunidade de estar nas feiras também um momento de prazer”, ressalta.
Desde 2019, mais de 20 unidades passaram por manutenção e modernização, com obras executadas pela Novacap em feiras-modelo e centrais de regiões como Riacho Fundo, Brazlândia, Ceilândia (P Norte, P Sul, Setor O, Guariroba e Central), Planaltina, Núcleo Bandeirante, Sobradinho e Gama.
A Feira Permanente do Riacho Fundo II, por exemplo, foi inaugurada em 2018, mas somente em 2021 teve a ocupação das bancas destravada, permitindo o funcionamento pleno. A feirante Zilma Pinheiro, 54 anos, lembra das dificuldades enfrentadas antes da estrutura definitiva. “Essa feira era um pedido nosso porque ficávamos ao ar livre, convivendo com sol, chuva, ventania, e aqui na feira permanente fica tudo fechado, bonitinho, é uma estrutura bacana”, comenta.
Amelly Amorim, 59 anos, que mantém uma lanchonete no local, também destaca a melhoria nas condições de trabalho. “Era muita dificuldade porque a gente tinha que carregar as coisas, pegar peso. A estrutura do Riacho Fundo II é muito bonita, os banheiros são bons, é arejada, iluminada e é um ponto turístico da cidade. Sábado e domingo fica bem movimentado. Organizamos shows ao vivo também”, relata.
O diretor-presidente da Novacap, Fernando Leite, reforça que os investimentos buscam valorizar o trabalho dos feirantes e oferecer ambientes mais seguros e acessíveis. Entre os projetos em andamento, a Feira Permanente de Santa Maria recebe investimento de cerca de R$ 12 milhões. A obra, aguardada há mais de duas décadas, terá área total de 2.623,50 metros quadrados, com módulos edificáveis padrão.
Também estão em execução serviços de manutenção nas feiras de São Sebastião, Cruzeiro, Riacho Fundo II, Paranoá, Candangolândia e Taguatinga (QNL/QNJ), além de melhorias no Shopping Popular de Taguatinga Sul, na Feira do Produtor de Ceilândia, na Feira de Hortifrúti de Planaltina e na Feira da Torre de TV. A Feira do Paranoá está em fase de licitação, e há projetos em elaboração para novas unidades no Jardim Botânico, Itapoã, Arniqueira, Recanto das Emas e Águas Claras.
Segundo o subsecretário de Mobiliário Urbano e Apoio às Cidades da Segov, Alexandre de Jesus Silva Yanez, as intervenções seguem as necessidades específicas de cada unidade, priorizando áreas como alimentação, banheiros, telhado e piso. As ações incluem pintura geral, revisão elétrica e hidrossanitária, manutenção de telhados e modernização das áreas de alimentação.
A ocupação das bancas ocorre por meio de licitação. Permissionários recebem documentação de regularização, enquanto boxes vazios ou abandonados são retomados e ofertados em novos processos. “Hoje a licitação tem mais função social do que arrecadatória, porque arrecada um valor irrisório, mas proporciona um grande ganho social. Estamos dando espaço para o empreendedorismo e para a geração de emprego, além de impulsionar a cultura regional”, afirma Yanez. “Feira é um negócio pujante, tem que ter gente, tem que estar girando. E incentivar isso é o objetivo principal do GDF, ocupar as feiras e gerar emprego e renda”.
