Foto: Divulgação/DPDF
A primeira edição de 2026 do projeto Defensoria nas Escolas, realizado pela Defensoria Pública do Distrito Federal (DPDF) em parceria com a Secretaria de Educação (SEEDF), ocorrerá em Planaltina. A partir da 14ª edição, a iniciativa ofertará atendimento exclusivo em centros de ensino especial às terças-feiras da terceira semana de cada mês. A ação prevê atendimentos itinerantes mensais em oito coordenações regionais de ensino ao longo do ano, reafirmando o compromisso institucional com a promoção do acesso à Justiça no ambiente escolar.
A ação ocorrerá na terça-feira (17), das 9h às 16h, no Centro de Ensino Especial 01 de Planaltina, localizado no Setor Administrativo, Lote I. Na quinta (19) e na sexta-feira (20), a iniciativa será realizada das 9h às 16h no CED Dona América, localizado na Qd. 4, 10K, Conjunto C, AE — Setor Habitacional Arapoanga.
Em abril, o projeto Defensoria nas Escolas será realizado em Sobradinho. Em maio, o evento ocorrerá em Samambaia e no Recanto das Emas e, em junho, em Ceilândia e Brazlândia. Em agosto, o Defensoria nas Escolas estará em Taguatinga, e em setembro, é a vez do Núcleo Bandeirante e do Guará. Em outubro, a ação chega em São Sebastião e no Paranoá e, em novembro, a iniciativa ocorrerá no Gama e em Santa Maria.
Para o defensor público-geral do DF, Celestino Chupel, a presença da instituição nas escolas representa uma mudança estrutural na forma de promover o acesso à Justiça. "Levar a DPDF para dentro das escolas é reconhecer que a educação em direitos é uma ferramenta essencial de transformação social. O programa fortalece vínculos, previne conflitos e garante que os direitos fundamentais sejam assegurados desde cedo", destacou.
O defensor público e coordenador do projeto, Rodrigo Duzsinski, destacou que a iniciativa reforça o papel da escola como espaço estratégico para a promoção de direitos e a prevenção de conflitos. "O objetivo da ação é aproximarmos o sistema de Justiça da comunidade escolar por meio da promoção da educação em direitos e da atuação de forma preventiva, evitando que conflitos se agravem e garantindo proteção integral a crianças, adolescentes e suas famílias", afirmou.
"A presença da Defensoria Pública nas escolas reforça a importância de políticas públicas construídas a partir da escuta, do diálogo e da atuação direta nos territórios. Quando levamos esse trabalho para o ambiente escolar, ampliamos o acesso à informação e contribuímos para que estudantes compreendam melhor seus direitos e responsabilidades. Trata-se de uma iniciativa que orienta, previne conflitos e fortalece a cidadania. O compromisso da Secretaria de Educação é expandir essa ação para todas as regiões administrativas, consolidando a escola como espaço de acolhimento, proteção e formação cidadã", afirmou a secretária de Educação do DF, Hélvia Paranaguá.
Durante a edição realizada em Santa Maria, a dona de casa Mariana Souza aproveitou o projeto para realizar o exame de DNA do filho e garantir que o nome do pai constasse na certidão de nascimento. "Nunca imaginei que resolveria algo tão importante dentro da escola. O exame foi rápido e gratuito, e agora ele tem garantido o direito de ter o nome do pai na certidão. Isso é dignidade, é futuro", contou emocionada.
Defensoria nas Escolas
O programa Defensoria nas Escolas realizou, em 13 edições, 11.623 atendimentos aos alunos e à comunidade escolar e identificou mais de 10.145 mil crianças e adolescentes sem o nome do pai no registro de nascimento. O objetivo da ação é ressignificar o acesso à Justiça por meio de atendimentos realizados pela Unidade Móvel e atividades educativas coordenadas pela Escola de Assistência Jurídica da DPDF (Easjur/DPDF) e pela Subsecretaria de Atividade Psicossocial (Suap/DPDF).
Ao longo de sua execução, o Defensoria nas Escolas ganhou relevância ao alcançar mais de 12,7 mil estudantes, professores e membros da comunidade escolar, promovendo educação em direitos, escuta qualificada e atendimento jurídico gratuito diretamente nas escolas.
Ampliação do projeto
Lançado em dezembro de 2025, o projeto Defensoria na Primeira Infância ampliou o alcance do Defensoria nas Escolas ao incluir creches da rede pública e conveniada do DF. A nova frente de atuação tem como objetivo oferecer acolhimento qualificado e atendimento jurídico imediato para demandas urgentes que afetam diretamente a estrutura familiar e o bem-estar das crianças, como ajuizamento de pensão alimentícia, regularização de guarda e procedimentos de reconhecimento de paternidade.
A parceria inédita com a Defensoria Pública da União (DPU) também trouxe inovação à iniciativa com a oferta de atendimento jurídico itinerante especializado nos Centros de Ensino Especial do DF, eliminando barreiras de acessibilidade, reduzindo o estresse e os riscos às famílias e garantindo que a condição de deficiência não seja um impeditivo ao acesso à justiça.
*Com informações da Defensoria Pública do Distrito Federal (DPDF)
